O amor não tem idade. O amor não chega cedo ou tarde, chega sempre na hora certa, seja a hora que for. Dito isso, é possível realizar uma união estável…

O cantor Gusttavo Lima ganhou, na última quarta-feira (10/08), o processo proposto por um servidor público de Roraima que pedia o pagamento de uma indenização de R$ 48,4mil por danos…

O rol de dependentes para fins de concessão de pensão por morte dos servidores civis da União abarca o (a) companheiro (a) que comprove união estável como entidade familiar.Não existe…

Uma pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF, revelou que os divórcios extrajudiciais on-line cresceram no Brasil.A possibilidade de serviços cartoriais on-line foi regulamentada pelo Conselho…

Depende!Se há pensão fixada judicialmente (seja por sentença ou acordo homologado), há título para executar, desta forma, se o genitor deixou de pagar, pode requerer a execução de forma retroativa.Se…

O Almeida Neves Advocacia foi eleito o melhor Escritório de Salto (2022) pelo Prêmio “O Melhor Daqui”.A minha eterna gratidão aos meus clientes e amigos pela confiança no meu trabalho…

Cada vez mais o pedido de convivência familiar, nos surpreende com a terna idade dos bebês. Portanto, aumenta no judiciário a discussão do pernoite de bebês menores de três anos…

Os astros de Hollywood Jennifer Lopez e Ben Affleck assinaram um acordo pré-nupcial, segundo o jornal espanhol La Vanguardia. De acordo com a publicação, o acordo inclui uma cláusula interessante:…

Casados entre 2015 e 2017, Depp e Amber se processavam mutuamente por difamação: ele alegava que a atriz o difamou em um artigo de jornal; ela, por sua vez, disse…

Essa é uma dúvida bastante comum para aqueles que optaram pelo Regime de Separação Total de Bens.Entretanto, mesmo que o regime adotado seja o da Separação de Bens, o companheiro…