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Posso pedir pensão alimentícia retroativa?

Depende!

Se há pensão fixada judicialmente (seja por sentença ou acordo homologado), há título para executar, desta forma, se o genitor deixou de pagar, pode requerer a execução de forma retroativa.

Se não existe fixação judicial, não há título para executar, portanto, não é possível pleitear a FIXAÇÃO retroativa. Neste caso o pagamento da pensão terá início após a citação do processo de alimentos.

Almeida Neves

Almeida Neves Advocacia já começou de modo dissemelhante. Foi fundado pela idealização de sua sócia fundadora, frente ao seu sonho de dirigir o próprio escritório e a manifesta necessidade do mercado em aliar conhecimento, experiência jurídica, prestação de serviço com excelência e personalização no atendimento aos clientes.