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Direito de família e Harry Potter: juíza cita Harry Potter ao autorizar que menino tenha uma mãe e dois pais em certidão

Juíza na Argentina cita Harry Potter ao autorizar que menino tenha uma mãe e dois pais em Certidão de Nascimento.

Resumindo, em 2019, uma mulher de Salta, no norte da Argentina, teve um bebê junto com seu companheiro, com quem morava há um ano. Alguns meses depois, sem avisar o namorado, ela entrou em contato com um ex-parceiro para dizer que acreditava que o filho era dele. Um teste de DNA confirmou que este homem é o verdadeiro pai biológico.

Pouco depois dessa revelação, a mulher morreu e o ex-parceiro compareceu ao tribunal para pedir que fosse reconhecido como o verdadeiro pai da criança e que o registro do pai socioafetivo fosse anulado. O que poderia ter terminado como uma experiência dramática revelou uma história comovente na Argentina.

Em uma decisão inusitada, Carriquiry autorizou que ambos os homens — tanto o pai biológico quanto o pai adotivo — tenham a paternidade do menor, que hoje tem 3 anos.

Na decisão, ela citou uma das sagas mais conhecidas da literatura infantil: Harry Potter. “Ter sido amado tão profundamente, mesmo que aquela pessoa que nos amou não esteja aqui, fornece proteção que dura para sempre”, disse ela ao se referir à mãe da criança. Agora, o menino será criado por ambos.

O mais especial desse do caso foi a sensibilidade da juíza em escrever uma carta para que a criança leia quando crescer, explicando os motivos da decisão. Na carta, ela cita Harry Potter: “Estou escrevendo para você porque você tem o direito de saber o que decidi e por que fiz isso. Aos juízes, cabe tomar decisões difíceis, mas seu caso foi muito simples, porque o que sobrou foi amor de seus pais por você. Sobre sua mãe, quero deixar a frase que Albus Dumbledore disse ao pequeno Harry Potter: um amor tão poderoso como o que sua mãe teve por você é algo que deixa marcas. Não uma cicatriz, ou qualquer outro sinal visível… ter sido amado tão profundamente, mesmo que aquela pessoa que nos amou não esteja aqui, fornece proteção que dura para sempre. Além de sua mãe, você tem dois pais. Como isso pode ser possível? Também por amor. Ambos te amam igualmente e são seus pais. Às vezes, você tem que decidir entre o pai biológico ou o pai socioafetivo. Nesse caso, eu não tinha nada para decidir, porque eles tinham certeza da importância que o outro tinha na sua vida. Por isso, a única coisa que fiz, P., foi reconhecer o direito que você tem de ter dois pais que te criem, cuidem de você. Porque, no fundo, a única coisa que importa é multiplicar o amor. Espero que você esteja muito feliz e sempre orgulhoso de sua mãe e dos pais que a vida lhe deu”.

Fonte: Globo News e EM – Estado de Minas

Almeida Neves

Almeida Neves Advocacia já começou de modo dissemelhante. Foi fundado pela idealização de sua sócia fundadora, frente ao seu sonho de dirigir o próprio escritório e a manifesta necessidade do mercado em aliar conhecimento, experiência jurídica, prestação de serviço com excelência e personalização no atendimento aos clientes.